OBRIGADO AMIGOS

Tentei encontrar textos, citações, definições, mas não encontrei nada que realmente expressasse o que eu sinto em relação aos meus amigos. Pelo menos não na totalidade.

Aos meus amigos, eu só tenho a agradecer.

Obrigado por existirem, por fazerem meus dias mais felizes, por me ajudarem.

Obrigado por ajudar na minha formação, no meu crescimento.

Obrigado, vocês, amigos que (INFELIZMENTE) não vejo mais, mas que deixaram suas marcas.

Obrigado, vocês, amigos que vejo, não quero perdê-los.

Vocês são muito importantes para mim.

Que esse final de curso não nos separe, pelo contrário, nos force a mantermos o contato cada vez mais. Quero vocês para toda a vida. Mas uma vez, muito obrigado.

Desejo o melhor a todos vocês, amigos. Ou melhor, irmãos.

"Em todo o tempo ama o amigo, e na angústia nasce um irmão." Provérbios 17.17

Aos Amigos: Limoni, Claudio, Hélen, Carol, Arlete, Rafael, Sabrina, Samantha, Adriana, Bruno Mala, Bruno França, Silvio, Rina, Wesley Mineiro, Tio Valmir, Damaris, Marcela, Alessandra, Thiago, Edson Arnaut, Rodrigo, Daiane, Robson, e aos que infelizmente nos deixaram durante a caminhada Edgar, Teixeira, Lucas, Luiz Paulo, Diogo, Ailton, Ana Lucia, Francine, Bruno, Herivelton, Edson Bernardo, Kátia.

Guerra de Nervos no Trabalho

Guerra de nervos no trabalho

Frustração, irritação, uso de drogas e passividade durante o tempo livre podem ser sinal de stress ocupacional; as conseqüências para a saúde se tornam mais dramáticas com o envelhecimento

por Anna-Marie Metz e Heinz-Jürgen Rothe

O stress no trabalho é uma das principais causas de absenteísmo e acidentes. Estudo feito pelo governo britânico em 2000 estimou em cerca de 40 milhões as faltas ao trabalho, em apenas um ano, devido a distúrbios relacionados ao stress. Nos Estados Unidos, esse número chega a 550 milhões de faltas por ano. O médico americano Martin Moore-Ede, um dos maiores especialistas do mundo em fadiga laboral, calculou, em 1993, o custo mundial dos acidentes − na indústria, no trânsito e no campo − em cerca de 60 milhões de dólares por ano. Mais do que um tema de segurança ocupacional, o stress é, portanto, uma fonte importante de prejuízos econômicos. A situação tem se agravado nas últimas décadas devido à crescente precarização das relações de trabalho, ao ritmo acelerado das grandes cidades, à pressão por eficiência, ao ambiente cada vez mais competitivo e ao medo do desemprego.

No entanto, alguns dados enganam. Embora diversos indicadores sugiram que a prevalência de doenças ocupacionais venha caindo nos últimos anos, isso não deve ser tomado como sinal de melhora da saúde da população economicamente ativa. O que as estatísticas não mostram é que o número de doenças crônicas e degenerativas nos idosos aumenta dramaticamente, até por causa do envelhecimento populacional. Ao que tudo indica, os jovens conseguem lidar razoavelmente bem com os fatores estressores no ambiente de trabalho. É mais tarde, porém, quando o indivíduo já está aposentado, que os prejuízos para a saúde se tornam perceptíveis.

Lugar-comum

A frase “Estou estressado” já virou lugar-comum. Entretanto, não há consenso sobre a definição de stress ocupacional. Segundo o Instituto de Saúde e Segurança Ocupacional dos Estados Unidos, “o stress ocupacional é uma resposta física e emocional nociva que ocorre quando as exigências do trabalho superam as habilidades, os recursos e as necessidades do trabalhador”. Para o departamento de emprego e assistência social da União Européia trata-se “de uma reação cognitiva, comportamental e fisiológica a aspectos aversivos e perniciosos do ambiente e da organização do trabalho. É um estado caracterizado por altos níveis de alerta, angústia e frustração por não se conseguir lidar com o problema”.

De certa forma, todas as definições contemplam a variedade de aspectos dessa complexa questão. Para simplificar, porém, podemos entender o stress como um desgaste físico e principalmente psíquico. A pessoa estressada sente que algo de si está sendo consumido. As fontes desse desgaste, que alguns chamam de fatores estressores, são variadas e podem ser divididas em três domínios: o do conteúdo do trabalho, o da função que o indivíduo ocupa e o das condições ambientais e organizacionais do trabalho (ver tabela 1).

Assim como as fontes do stress no trabalho podem ser muitas, as respostas dos indivíduos também não são poucas e podem ser observadas em três níveis: fisiológico/somático, emocional e comportamental (ver tabela 2). No primeiro nível destacam-se as alterações mais óbvias, como problemas cardíacos, distúrbios do sono e facilidade de contrair infecções. No nível emocional são marcantes os sentimentos de decepção e frustração, que geralmente evoluem para uma condição de monotonia e saturação que pode se tornar intolerável. Do ponto de vista comportamental, o aumento do consumo de álcool, tabaco e outras drogas, lícitas e ilícitas, pode ocorrer com certa freqüência. Outro traço comum da pessoa estressada é o comportamento passivo durante o tempo livre.

Os primeiros estudos sobre stress no trabalho, realizados na década de 50, viam o indivíduo passivamente exposto aos desgastes. Novos modelos propostos na década de 80, no entanto, mudaram esse conceito, entendendo que o ser humano lida ativamente com as situações estressantes, o que implica uma avaliação do próprio indivíduo, que pode ser dividida em primária e secundária.

Chances de superação

A avaliação primária tem como referência a percepção da situação como ameaçadora e prejudicial. Quando a realidade representa uma ameaça para alcançar objetivos pessoais (ter de abrir mão de um curso, por exemplo) ou uma perda (como a redução do tempo livre), a reação de stress é evocada sempre que as possibilidades de superação da situação forem críticas ou improváveis. Isso só é possível com base numa avaliação secundária, que leva em conta a experiência individual, o conhecimento e a capacidade disponíveis, assim como no apoio externo − e tem referência, portanto, nas chances percebidas pela própria pessoa de conseguir superar os desgastes em curto, médio ou longo prazo.

A forma como situações estressantes são superadas não depende apenas das possibilidades objetivas de ação, mas é influenciada também pelo estilo pessoal de reação ao stress e pelas experiências vividas por cada pessoa. A ação pode visar a modificação da situação desencadeadora (por exemplo, reduzir a pressão de prazos por meio de um planejamento realista do tempo), o aumento do próprio esforço, da intensidade ou da duração do trabalho (reduzir as pausas, fazer horas extras), repensar o fluxo de trabalho e organizá-lo de forma mais eficiente (manter todas as informações necessárias disponíveis e fáceis de encontrar) e corrigir metas e objetivos (fazer o melhor possível, sem ser perfeccionista). Além disso, a experiência do stress também pode ser amenizada por meio de uma reavaliação da situação desgastante que relativiza os parâmetros em questão (“Os outros também cometem erros”). Dentre todas essas possibilidades, sabemos que os indivíduos sob maior risco de viver experiências altamente estressantes são aqueles com ambição e engajamento excessivos, prontidão exagerada para trabalhar até o esgotamento, grande busca por perfeição, baixa capacidade de distanciamento dos problemas do trabalho, tendência marcante à resignação em caso de falha, assim como dificuldade de pedir ajuda.

Se o stress for compreendido como um desequilíbrio entre as demandas do trabalho e a capacidade de superação do indivíduo, as medidas de redução desse mal deviam, via de regra, basear-se, por um lado, nas causas do desgaste e, por outro, em alterações comportamentais. Esse último inclui o desenvolvimento de competências adequadas por meio de treinamento, aprimoramento e motivação do indivíduo, bem como da melhoria de suas habilidades sociais e de resolução de conflitos. Da mesma forma, as competências individuais de superação podem ser positivamente influenciadas por mudanças no estilo de vida (por exemplo, alimentar-se de forma saudável, dormir o suficiente e alternar momentos de tensão e relaxamento). As iniciativas de promoção da saúde dentro das empresas devem ter como objetivo a integração das intervenções aqui descritas, baseadas tanto no comportamento quanto nas relações. Hoje está claro que as intervenções podem ser tanto corretivas nos locais de trabalho, quanto preventivas para evitar ameaças conhecidas, além de prospectivas, no que diz respeito a segurança, manutenção e promoção da saúde.

TABELA 1 – AS ORIGENS DO DESGASTE

CONTEÚDO DO TRABALHO

- Alto grau de qualificação exigido dos funcionários

- Forte pressão por prazos e ritmo acelerado de trabalho

- Grande número de informações complexas a processar

- Gerenciamento confuso ou contraditório

- Interrupções constantes e não previstas do fluxo do trabalho

- Possibilidades limitadas para tomar decisões próprias

- Falta de autonomia para planejar as próprias atividades e controlar seus resultados

FUNÇÃO OU CARGO

- Grande responsabilidade para com pessoas e/ou valores

- Forte competição entre os funcionários

- Pouco reconhecimento pelo trabalho realizado

- Conflitos com superiores e/ou colegas de trabalho

- Pouco apoio social ou assistencial

- Mudanças estruturais na empresa, principalmente quando acompanhadas de redução de vagas

- Informação insuficiente sobre as modificações planejadas

AMBIENTE E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

- Ambientes ruidosos- Iluminação inadequada

- Temperaturas muito altas ou muito baixas

- Vibrações mecânicas constantes ou intermitentes

- Substâncias químicas perigosas

- Espaço muito reduzido

- Trabalho individual isolado

- Trabalho em turno e/ou noturno

TABELA 2 - A RESPOSTA AO STRESS

FISIOLÓGICAS / SOMÁTICAS

Reações agudas, de curto prazo: aumento da freqüência cardíaca, aumento da pressão arterial, tensão muscular, imunidade debilitada

Reações crônicas, de médio ou longo prazo: dores psicossomáticas,hipertensão, insônia, problemas de pele, obesidade etc.

EMOCIONAIS

Reações agudas, de curto prazo: irritação, decepção, frustração, medo, cansaço, monotonia, saturação

Reações crônicas, de médio ou longo prazo: resignação, insatisfação, estados depressivos, medo do fracasso, incapacidade de se desligar do trabalho

COMPORTAMENTAIS INDIVIDUAIS

Reações agudas, de curto prazo: eficiência inconstante, erros freqüentes, abandono de ações de controle das atividades

Reações crônicas, de médio ou longo prazo: consumo exagerado de nicotina, álcool e medicamentos, aumento das faltas, intensificação de comportamento passivo no tempo livre

COMPORTAMENTAIS SOCIAIS

Reações agudas, de curto prazo: conflitos, brigas, agressões

Reações crônicas, de médio ou longo prazo: isolamento

Anna-Marie Metz e Heinz-Jürgen Rothe São psicólogos e professores de psicologia do trabalho da Universidade de Potsdam, Alemanha. Tradução: Renata Dias Mundt

Pretensão Salarial

Como falar sobre pretensão salarial

"Quando um entrevistador pergunta: 'Qual é a sua expectativa salarial?', o que ele está avaliando", deseja saber uma ouvinte.

3 coisas.

Em primeiro lugar, ele está avaliando a sua capacidade para entender o sentido da palavra expectativa. Que não significa quanto você quer ganhar, mas quanto você espera ganhar. A mesma coisa vale também para outra palavra muito usada em entrevistas: pretensão.

Em segundo lugar, o entrevistador irá avaliar o quanto você se informou sobre as faixas salariais do mercado de trabalho. Ou lendo pesquisas em jornais e sites, ou o que seria mais indicado, perguntando para alguém que já desempenha uma função igual num tipo de empresa semelhante.

E em terceiro lugar, o entrevistador vai avaliar se o que você espera ganhar está dentro dos limites do que a empresa pode pagar pela função. Por isso, é recomendável responder dando uma faixa, e não um único número.

A resposta então seria: "espero ganhar entre 1000 e 1300 reais, se isso estiver de acordo com a política da empresa". Sendo que o número mais baixo deve ser o mínimo que você aceitaria. E o valor mais alto deve ser no máximo, 30% maior do que o valor mais baixo. Mais do que isso, iria parecer um chute.

E se o entrevistador disser que a sua expectativa está acima do que a empresa pode pagar? Aí, em vez de responder, o melhor é perguntar: a empresa oferece boas oportunidades de carreira? Dependendo do que o entrevistador responder, talvez valha a pena começar com um salário um pouco menor que o pretendido.

E se a nossa ouvinte estiver empregada e a proposta for para ganhar menos do que ela ganha atualmente? Nesse caso, ela precisa entender a diferença entre salário e pacote de remuneração. Existem empresas que oferecem vários benefícios, como convênio médico extensivo à família, convênio odontológico e custeio de parte dos estudos. E existem empresas que não oferecem nada, além do que a lei manda. Portanto, a expectativa deve estar baseada no todo e não apenas no salário, que é uma parte do todo.

Como se vê, definir expectativa e pretensão, é uma questão de matemática e não de português.


Transcrição do comentário do Max Gehringer para a rádio CBN, sobre como falar sobre pretensão salarial numa entrevista de emprego

A lenda do Cisne Negro

"Na tradição chinesa, o cisne negro é considerado uma ave majestosa, rara, que se destaca entre todos os cisnes. Quem tem o privilégio de avistá-lo costuma parar para admirá-lo... sua penugem preta e reluzente, seu longo pescoço arqueado, seu fino bico dourado e sua brilhante crista vermelha.
Porém, mesmo com toda sua formosura, majestade e porte, o cisne negro, enquanto permanece no lago, não pode voar. Para poder alçar vôo, o cisne tem que sair do lago, atingir a margem, sacudir fora o excesso da água, dar uma corrida vigorosa e bater suas asas firmemente.
Para voar, temos que sair de nossa "zona de conforto", no caso do cisne, o lago. Enquanto ali permanecer, o máximo que o cisne poderá ver são os patinhos vizinhos, os peixes em volta e a margem a distância. Para ver o mundo de um outro nível, num outro patamar e poder atingir o nosso pleno potencial, temos que nos arriscar, ter vontade de querer mudar o "status quo", acreditar em si, tomar decisões corajosas e transformar as intenções em ações, ou seja, fazer acontecer.
Não há nenhuma garantia que você irá conseguir o sucesso almejado, mas, se ao menos não tentar, nada irá acontecer. Se e quando acontecer, você dará conta do quanto valeu a pena!
Recuse a acomodação, saia da sua "zona de conforto" sem medo, raiva ou culpa. Persiga seus sonhos, faça acontecer, e realize seu potencial".

Motivação

Pare de perseguir seus objetivos e comece a atraí-los

*Ralph Marston diz que se você está perseguindo uma coisa, isso significa que ela está fugindo de você. Ao invés de ficar perseguindo e correndo atrás de algo, considere o contrário: pense em como atraí-la.

*E como atrair algo que está fora do seu alcance? “Mude seus pensamentos e você mudará seu mundo”, escreveu Norman Vincent Peale. A melhor forma é sempre transformar-se na pessoa que atrairia o que você quer, seja dinheiro, sucesso, admiração dos outros ou um grande amor.

*Enquanto você insistir em seguir as velhas rotinas, vendo as mesmas pessoas todos os dias, lendo sempre as mesmas revistas e jornais, assistindo aos mesmos programas de tevê, visitando os mesmos sites, nunca se aventurando além da sua zona de conforto, você não vai se desenvolver. Vai continuar preso no mesmo círculo vicioso. É uma forma de desperdiçar lenta mente a vida, e o pior de tudo é que você sabe disso. Você sente isso!

*George Bernard Shaw disse: “Quando era jovem, descobri que nove de cada dez coisas que eu fazia eram um fracasso. Eu não queria ser um fracasso. Então passei a trabalhar dez vezes mais”. A preparação nunca é chique ou cheia de glamour. Ela é difícil. É chata e cansativa. Mas é absolutamente essencial. Todo mundo via o tenista Gustavo Kuerten ganhando campeonatos e milhões de dólares, mas ninguém via as centenas de horas que ele passava em quadras, batendo em bolinhas ou sozinho num quarto de hotel. O preço do sucesso é a preparação. Citando Aristóteles: “Somos o que fazemos repetidamente. Logo, a excelência não é um ato, mas um hábito”.

*Se a sua vida não está do jeito que você queria que ela estivesse, pare de pensar em como perseguir seus objetivos, e mude o raciocínio: como atraí-los? Encontre alguma coisa que esteja dando certo na sua vida e te nte melhorá-la só um pouquinho. Não é necessário fazer algo grandioso ou revolucionário basta um simples detalhe, algo que você pode fazer agora mesmo. É o que os japoneses chamam de Kaizen - a melhora contínua, passo a passo.

*Torne-se uma pessoa mais atraente todos os dias - intelectualmente, culturalmente, fisicamente, espiritualmente e, talvez o principal, pessoalmente - e com certeza você vai conseguir atingir coisas que parecem estar sempre fugindo, simplesmente porque elas vão parar de fugir, vindo até você. Mude seus pensamentos, e certamente você mudará seus resultados.

Por Raúl Candeloro

Métodos para Cálculos do FAP

CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 1.308, DE 27 DE MAIO DE 2009

O PLENÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CNPS, em sua 154ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de maio de 2009, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991;
Considerando a necessidade de aperfeiçoamento da metodologia para potencializar a acurácia do método para os cálculos do FAP; e Considerando o resultado dos estudos desenvolvidos pelo Ministério da Previdência Social, por intermédio da Secretaria de Políticas de Previdência Social,
desde a edição da Resolução MPS/CNPS Nº 1.269, de 15 de fevereiro de 2006, que trata da metodologia para a flexibilização das alíquotas de contribuição destinadas ao financiamento do benefício de aposentadoria especial e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, resolveu:

Art. 1º O anexo desta Resolução substitui o Anexo da Resolução MPS/CNPS Nº 1.269, de 2006, em todos os aspectos relativos ao cálculo do Fator Acidentário de Prevenção, excetuando-se os aspectos relativos ao Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP.
Art. 2º As propostas referentes à taxa de rotatividade do Anexo apresentadas na 154ª Reunião serão objeto de avaliação e decisão na próximareunião do CNPS.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ BARROSO PIMENTEL
Presidente do Conselho

* ANEXO
O FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP
1 Introdução
A Lei Nº 10.666, de 8 de maio de 2003, possibilitou a redução ou majoração da contribuição, recolhida pelas empresas, destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho. A referida Lei, em seu art. 10, prescreve que as alíquotas de 1%, 2% ou 3%, por empresa, poderão variar entre a metade e o dobro, de acordo com a metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS.
Trata-se, portanto, da instituição de um fator Fator Acidentário de Prevenção- FAP, que é um multiplicador sobre a alíquota de 1%, 2% ou 3% correspondente ao enquadramento da empresa segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE preponderante, nos termos do Anexo V do Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado pelo Decreto Nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Esse multiplicador deve variar em um intervalo fechado contínuo de 0,5 a 2,0.
O objetivo do FAP é incentivar a melhoria das condições de trabalho e da saúde do trabalhador estimulando as empresas a implementarem políticas mais efetivas de saúde e segurança no trabalho para reduzir a acidentalidade.
Assim, o FAP, que será recalculado periodicamente, individualizará a alíquota de 1%, 2% ou 3% prevista no Anexo V do Regulamento da Previdência Social-RPS, majorando ou reduzindo o valor da alíquota conforme a quantidade, a gravidade e o custo das ocorrências acidentárias em cada empresa. Portanto, com o FAP, as empresas com mais acidentes e acidentes mais graves em uma subclasse CNAE passarão a contribuir com um valor maior, enquanto as empresas com menor acidentalidade terão uma redução no valor de contribuição.
A Resolução MPS/CNPS Nº 1.269/2006 estabeleceu metodologia definindo parâmetros e critérios para a geração do FAP. Estes parâmetros foram testados e os resultados sinalizaram para a necessidade de aperfeiçoar a metodologia de modo a garantir justiça na contribuição do empregador e equilíbrio atuarial. Desse estudo resultou a nova metodologia abaixo descrita, que altera parâmetros e critérios para o cálculo da freqüência, da gravidade, do custo e do próprio FAP, em relação à metodologia anterior.

2. Nova Metodologia para o FAP
2.1 Fontes dos dados
Para os cálculos dos índices de freqüência, de gravidade e de custo, foram definidas as seguintes fontes de dados:
Registros da Comunicação de Acidentes de Trabalho – CAT relativo a cada acidente ocorrido;
Registros de concessão de benefícios acidentários que constam nos sistemas informatizados do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS concedidos a partir de abril de 2007 sob a nova abordagem dos nexos técnicos aplicáveis pela perícia médica do INSS, destacando-se aí o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP;
Dados populacionais empregatícios registrados no Cadastro Nacional de Informações Social - CNIS, do Ministério da Previdência Social - MPS, referentes ao período-base. As empresas empregadoras informam ao CNIS, entre outros dados, os respectivos segmentos econômicos aos quais pertencem segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, número de empregados, massa salarial, afastamentos, alíquotas de 1%, 2% ou 3%, bem como valores devidos ao Seguro Social.
A expectativa de sobrevida do segurado será obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para toda a população brasileira, considerando-se a média nacional única para ambos os sexos, mais recente no Período-Base.

2.2. Definições
Foram adotadas as seguintes definições estruturantes:
Evento: ocorrência previdenciária, ou seja, cada um dos registros de benefício das espécies de natureza acidentária: B91 - Auxílio-Doença Acidentário, B92 - Aposentadoria por Invalidez Acidentária, B93 - Pensão por Morte Acidentária e B94 - Auxílio-Acidente Acidentário e as Comunicações de Acidente de Trabalho - CAT.
Período-Base - PB: período de tempo em meses ou anos que define o universo de benefícios e vínculos extraídos dos sistemas informatizados de benefícios do INSS e do CNIS que será considerado para o cálculo do FAP.
Freqüência: índice baseado no número de registros, diretos e indiretos, de acidentes e doenças do trabalho em determinado tempo. Inclui toda a acidentalidade registrada mediante CAT e os benefícios acidentários estabelecidos a partir de nexos técnicos, inclusive o NTEP, que não tem CAT associada.
Gravidade: índice baseado na intensidade de cada ocorrência acidentária estabelecida a partir da multiplicação do número de ocorrências de cada espécie de benefício acidentário por um valor fixo representado os diferentes níveis de gravidade: 0,50 para morte; 0,30 para invalidez; 0,1 para afastamento temporário e 0,1 para auxílio-acidente.
Custo: dimensão monetária do acidente que expressa os gastos da Previdência Social com pagamento de benefícios de natureza acidentária e sua relação com as contribuições das empresas.
Massa Salarial - MS, anual: soma, em reais, dos valores salariais, incluindo 13º salário, informados pela empresa junto ao CNIS.
Vínculo Empregatício: é identificado por um Número de Identificação do Trabalhador - NIT, um número no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e uma data de admissão.
Vínculos Empregatícios - média anual: é a soma do número de vínculos mensal em cada empresa com registro junto ao CNIS informados pela empresa, via SEFIP/GFIP dividido pelo número de meses do período.
Data Início do Benefício - DIB: é a data (dia/mês/ano) a partir da qual se inicia o direito ao benefício;
Data Cessação do Benefício - DCB: é a data (dia/mês/ano), a partir da qual se encerra o direito ao recebimento do benefício.
Idade: é a idade do segurado, expressa em anos, na data do início do benefício.
Salário-de-Benefício: valor que serve de base aos percentuais que calcularão a renda mensal dos benefícios (Mensalidade Reajustada - MR).
CNAE 2.0: é a classificação das áreas econômicas aprovada e divulgada pela Comissão Nacional de Classificações - CONCLA, vigente a partir de janeiro de 2007: a versão 2.0 da CNAE tem 21 seções, 87 divisões, 285 grupos, 673 classes e 1.301 subclasses.
CNAE-Subclasse preponderante da empresa: é a menor subdivisão componente da CNAE 2.0 declarada pela empresa como sendo a que agrega o maior número de vínculos.

2.3. Geração de Índices de Freqüência, Gravidade e Custo
A matriz para os cálculos da freqüência, gravidade e custo, e para o cálculo do FAP será composta pelos registros de toda CAT e pelos registros dos benefícios de natureza acidentária.
Os benefícios de natureza acidentária serão contabilizados no CNPJ ao qual o trabalhador estava vinculado no momento do acidente, ou ao qual o agravo esteja diretamente relacionado.
A geração do Índice de Freqüência, do Índice de Gravidade e do Índice de Custo para cada uma das empresas se faz do seguinte modo:
2.3.1 Índice de Freqüência
Indica a incidência da acidentalidade em cada empresa. Para esse índice são computadas as ocorrências acidentárias registradas por meio de CAT e os benefícios das espécies B91 e B93 sem registro de CAT, ou seja, aqueles que foram estabelecidos por nexos técnicos, inclusive por NTEP. Podem ocorrer casos de concessão de B92 e B94 sem a precedência de um B91 e sem a existência de CAT e nestes casos serão contabilizados como registros de acidentes ou doenças do trabalho.
O cálculo do índice de freqüência é obtido da seguinte maneira:
Índice de freqüência = número de acidentes registrados em cada empresa, mais os benefícios que entraram sem CAT vinculada, por nexo técnico/número médio de vínculos x 1.000 (mil).
2.3.2 Índice de gravidade
Indica a gravidade das ocorrências acidentárias em cada empresa. Para esse índice são computados todos os casos de afastamento acidentário por mais de 15 dias, os casos de invalidez e morte acidentárias, de auxílio-doença acidentário e de auxílio-acidente. É atribuído peso diferente para cada tipo de afastamento em função da gravidade da ocorrência. Para morte o peso atribuído é de 0,50, para invalidez é 0,30, para auxílio-doença o peso é de 0,10 e para auxílio-acidente o peso é 0,10.
O cálculo do índice de gravidade é obtido da seguinte maneira:
Índice de gravidade = (número de benefícios auxílio doença por acidente (B91) x 0,1 + número de benefícios por invalidez (B92) x 0,3 + número de benefícios por morte (B93) x 0,5 + o número de benefícios auxílio-acidente (B94) x 0,1)/número médio de vínculos x 1.000 (mil).
2.3.3 Índice de custo
Representa o custo dos benefícios por afastamento cobertos pela Previdência. Para esse índice são computados os valores pagos pela Previdência em rendas mensais de benefícios. No caso do auxílio-doença (B91), o custo é calculado pelo tempo de afastamento, em meses e fração de mês, do trabalhador. Nos casos de invalidez, parcial ou total, e morte, os custos são calculados fazendo uma projeção da expectativa de sobrevida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para toda a população brasileira, considerando-se a média nacional única para ambos os sexos.
O cálculo do índice de custo é obtido da seguinte maneira:
Índice de custo = valor total de benefícios/valor total de remuneração paga pelo estabelecimento aos segurados x 1.000 (mil).

2.4 Geração do Fator Acidentário de Prevenção- FAP por Empresa
Após o cálculo dos índices de freqüência, de gravidade e de custo, são atribuídos os percentis de ordem para as empresas por setor (Subclasse da CNAE) para cada um desses índices.
Desse modo, a empresa com menor índice de freqüência de acidentes e doenças do trabalho no setor, por exemplo, recebe o menor percentual e o estabelecimento com maior freqüência acidentária recebe 100%. O percentil é calculado com os dados ordenados de forma ascendente.
O percentil de ordem para cada um desses índices para as empresas dessa Subclasse é dado pela fórmula abaixo:
Percentil = 100x(Nordem - 1)/(n - 1)
Onde: n = número de estabelecimentos na Subclasse;
Nordem=posição do índice no ordenamento da empresa na Subclasse.
A partir dos percentis de ordem é criado um índice composto, atribuindo ponderações aos percentis de ordem de cada índice. O critério das ponderações para a criação do índice composto pretende dar o peso maior para a gravidade (0,50), de modo que os eventos morte e invalidez tenham maior influência no índice composto. A freqüência recebe o segundo maior peso (0,35) garantindo que a freqüência da acidentalidade também seja relevante para a definição do índice composto. Por último, o menor peso (0,15) é atribuído ao custo. Desse modo, o custo que a acidentalidade representa faz parte do índice composto, mas sem se sobrepor à freqüência e à gravidade. Entende-se que o elemento mais importante, preservado o equilíbrio atuarial, é dar peso ao custo social da acidentalidade. Assim, a morte ou a invalidez de um trabalhador que recebe um benefício menor não pesará muito menos que a morte ou a invalidez de um trabalhador que recebe um salário de benefício maior.
O índice composto calculado para cada empresa é multiplicado por 0,02 para a distribuição dos estabelecimentos dentro de um determinado CNAE-Subclasse variar de 0 a 2. Os valores inferiores a 0,5 receberão o valor de 0,5 que é o menor fator acidentário.
Então, a fórmula para o cálculo do índice composto (IC) é a seguinte:
IC = (0,50 x percentil de gravidade + 0,35 x percentil de freqüência + 0,15 x percentil de custo) x 0,02
Exemplo:
Desse modo, uma empresa que apresentar percentil de gravidade de 30, percentil de freqüência 80 e percentil de custo 44, dentro do respectivo CNAESubclasse, terá o índice composto calculado do seguinte modo:
IC = (0,50 x 30 + 0,35 x 80 + 0,15 x 44) x 0,02 = 0,9920
O resultado obtido é o valor do FAP atribuído a essa empresa. Supondo que essa CNAE-Subclasse apresente alíquota de contribuição de 2%, esta empresa teria a alíquota individualizada multiplicando- se o FAP pelo valor da alíquota, 2% x 0,9920, resultando uma alíquota de 1,984%.
Caso a empresa apresente casos de morte ou invalidez permanente, seu valor FAP não pode ser inferior a um, para que a alíquota da empresa não seja inferior à alíquota de contribuição da sua área econômica, prevista no Anexo V do Regulamento da Previdência Social, salvo, a hipótese de a empresa comprovar, de acordo com regras estabelecidas pelo INSS, investimentos em recursos materiais, humanos e tecnológicos em melhoria na segurança do trabalho, com o acompanhamento dos sindicados dos trabalhadores e dos empregadores.

2.5 Periodicidade e divulgação dos resultados
Para o cálculo anual do FAP, serão utilizados os dados de dois anos imediatamente anteriores ao ano de processamento. Excepcionalmente, o primeiro processamento do FAP utilizará os dados de abril de 2007 a dezembro de 2008.
Para as empresas constituídas após janeiro de 2007, o FAP será calculado no ano seguinte ao que completar dois anos de constituição.
Excepcionalmente, no primeiro ano de aplicação do FAP, nos casos, exclusivamente, de aumento das alíquotas constantes nos incisos I a III do art. 202 do RPS, estas serão majoradas, observado o mínimo equivalente à alíquota de contribuição da sua área econômica, em, apenas, 75% da parte do índice apurado que exceder a um, e desta forma consistirá num multiplicador variável num intervalo contínuo de um inteiro a um inteiro e setenta e cinco décimos (1,75) e será aplicado com quatro casas decimais, considerado o critério de arredondamento, a ser aplicado à respectiva alíquota.

Novas Mudanças no FAP

O Ministério da Previdência revelou que adotará uma nova metodologia para o FAP (Fator Acidentário de Prevenção). A informação foi dada pelo diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência, RenúgioTodesclúni, ao mesmo tempo em que falava do aumento de concessão de auxilios-doença acidentários pela Previdência em 2008. Houve um crescimento de 29,6% sobre os números de 2007 e 152,7% sobre 2006. No ano passado, foram concedidos 356.336benefícios desse tipo contra 274.946 em 2007 e 140.998 em 2006.

"Sempre houve uma subnotificação grande das doenças profissionais no Brasil. Os resultados atuais se devem ao NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário), mas também à lista dedoenças profissionais e a um maior cuidado da perícia ao fazer um reconhecimento caso a caso em relação aos outros tipos de nexos", avalia Todeschini.

Considerado apenas uma das bases para um maior reconhecimento das doenças e acidentes do trabalho, o NTEP não será o único utilizado no cálculo do FAP."A nova metodologia está buscando coibir fortemente os acidentes mais graves, como os que levam à morte e à invalidez permanente. Estamos fazendo simulações e nos próximos dois meses apresentaremos a nova sistemática", conta Todeschini.

O FAPé um multiplicador, que a partir dos acidentes e doenças gerados pelas empresas, incidirá sobre as alíquotas do SAT(Seguro de Acidente do Trabalho) de 1%,2% e 3%, podendo dobrá-las ou reduzi-las pela metade. O fator será colocado em prática em 10 de janeiro de 2010 já com essa novametodologia, que está sendo construída. Vale lembrar que o FAP já foi adiado, e a previsão anterior era que ele entrasse em vigor no inicio de 2009.

"Vamos buscar a experiência internacional. O FAP foi adiado porque havia debilidades no modelo. Temos que considerar outros pontos que estão nas estatísticas como os benefícios concedidos. A idéia será que quem provoca acidentes e danos à saúde dos trabalhadores, afastados pela Previdência, deve arcar com os custos. Será uma metodologia mais transparente, prevalecendo a questão da mortalidade e invalidez", explica o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência.

LER/DORT

As estatísticas de benefício pagos pela Previdência serão decisivas para o novo cálculo. Elas servem também para mostrar à sociedade onde os problemas são mais graves. Os números de auxilios-doença acidentários chamam atenção para um grupo de doenças em especial: as LER/DORTs. Os campeões em concessões continuam sendo os acidentes típicos mas o destaque fica para a segunda colocada no ranking, pois em 2008 foram concedidos 117.353 auxilios-doença acidentários devido à LER/DORT contra 95.473 em 2007 e apenas 19.556em 2006. Isso revela um aumento de 500% em dois anos.

"Nós estamos no auge dos riscos ergonômicos. Houve um crescimento da produção aliado a novas tecnologias, que gerou um ritmo maior de trabalho. Isso ocorre em todo o mundo. É fruto do neotaylorismo, uma mistura de novas tecnologias com velhos métodos de produção", avalia Remígio Todeschini. Já a mudança nas estatísticas brasileiras ocorreu devido ao maior reconhecimento do nexo entre doenças e trabalho.

"Não há um agravamento das doenças ocupacionais e sim, em virtude do NTEP, um excesso de notificação. Defendemos a necessidade de comprovação do nexo em relação ao dano e não o nexo presumido", critica o coordenador de SST da CNI (Confederação Nacional das Indústrias), ClóvisVeloso.

Essa não é a opinião dos trabalhadores. "Por trás dos distúrbios osteomusculares, está a organização do trabalho. A carga do trabalhador foi intensificada por demissões. Há um esforço muscular maior para dar conta da produção. A competitividade faz com que o trabalhador exceda seus limites,e a pessoa se sujeita com medo de perder o emprego. A prevalência da LER/DORThoje é alta em todas as categorias. Não há adaptação ergonômica que acompanhe o ritmo de produção e as novas tecnologias na velocidade em que estão", avalia o diretor do Diesat, Pérsio Dutra.

ORGANIZAÇÃO

Uma das categorias mais atingidas pela LER/DORT são os bancários. Segundo estudo da Previdência Social, eles se afastam do trabalho, para tratamento desta doença, em média, por 493 dias. Enquanto isso, a média nacional de tempo de afastamento é de 269 para outras categorias. "No caso do trabalho bancário, impera um ambiente extremamente competitivo, individualista, controlado, inseguro,com ritmo de trabalho acelerado. Há a polivalência funcional do trabalhador, que faz tudo. Não há pausas para descanso durante o expediente. Tudo isso está intimamente relacionado com as metas impostas pelos bancos", acredita o secretário de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato dos Bancários de SP, Osasco e Região, Walcir Previtale.

Já Remígio Todeschini sugere que as empresas invistam mais na proteção coletiva, criando um layout adequado e reorganizando o trabalho. Clóvis Veloso, por sua vez, vê uma atenção maior por parte dasempresas. "Elas estão mais atentas à SST como um todo, que não é vista mais como custo e sim como investimento. São benefícios diretos e indiretos, pois havendo investimento o trabalhador não adoece e nem se acidenta e assim não há afastamento nem custo com indenizações", pensa o coordenador de SST da CNI.

NTEP

As visões sobre o NTEP, apontado como um dos fatores pelo aumento das notificações, também não são uniformes. A CNI questionao NTEP na justiça e tem posição extremamente crítica. "A sua base inicial deveria ser as doenças aceitas pela OMS aliada aos dados de maior incidência, com estudos para verificar se a doença é mesmo ocupacional. As doenças foram colocadas na base de dados sem um estudo.Não somos contra o princípio do FAP, que fará quem acidenta mais pagar mais. A questão é a base de dados do NTEP", explica Veloso.

Para os trabalhadores, o Nexo é uma conquista, pois "revelouuma realidade escondida". Essa é a definição do diretor do Diesat, Pérsio Dutra, que ainda aponta a necessidade de sempre se atualizar a incidência de doenças e sua relação com a atividade de trabalho exercida. Outro ponto importante é que haja um diagnóstico correto.

"O NTEP tirou o poder de uma única pessoa dizer sim ou não. Levou a uma situação mais próxima da realidade, pois traz um método científico. Foi feito a partir de um levantamento exato das estatísticas de trabalhadores atingidos por determinada patologia em cada categoria", avalia Dutra. "É uma metodologia avançada em termos de políticas de identificação dos acidentes do trabalho, pois parte e vem num momento propício para combater o elevado grau de subnotificação dos acidentes e doenças relacionados com o trabalho", completa Previtale. Segundo odiretor do Departamento Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, o Ministério da Previdência está atento às críticas. "O NTEP é um indicativo e sua aplicação é feita pelo perito. Temos que pensar que se há alta incidência estatística de uma doença em determinada atividade
econômica, há um impacto na saúde dos trabalhadores, e essas doenças são comprovadas. Eu diria até que o NTEP é ainda conservador diante da epidemiologia e de algumas atividades. Por exemplo, precisamos estudar a incidência de câncer entre os trabalhadores da indústria química. Sabemos que há alta incidência de câncer em algumas categorias, mas isso não foi percebido pelo NTEP", conclui Remígio Todeschini.

Fonte: Revista Proteção Abril/2009